terça-feira, 30 de agosto de 2011

PIS COFINS CSLL - Retenções

Estão sujeitos à retenção das contribuições sociais na fonte, a prestação de 
serviços profissionais, serviços de limpeza, conservação, manutenção, 
segurança, vigilância (inclusive escolta), transporte de valores e locação de 
mão-de-obra bem assim serviços de assessoria creditícia, mercadológica, 
gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a 
receber. 

Além dos serviços citados acima, a retenção das contribuições sociais 
alcança, também, os serviços profissionais trazidos na legislação do Imposto 
de Renda conforme abaixo: 
  •  Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, inclusive quando o serviço for prestado por empresa de facturing; 
  • Limpeza;  
  • Conservação de bens imóveis, exceto reformas e obras assemelhadas; 
  • Manutenção; 
  • Vigilância (inclusive escolta); 
  • Locação de mão-de-obra; 
  • Transporte de valores (não compreende os serviços de transporte interestadual ou intermunicipal de cargas ou passageiros);  
  • Administração de bens ou negócios em geral (exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens); 
  • Advocacia; 
  • Análise clínica laboratorial; 
  • Análises técnicas; 
  • Arquitetura; 
  • Assessoria e consultoria técnica (exceto o servi;co de assistência técnica prestado a terceiros concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço); 
  • Assistência social; 
  • Auditoria;
  • Avaliação e perícia; 
  • Biologia e biomedicina; 
  • Cálculos em geral; 
  • Consultoria; 
  • Contabilidade; 
  • Desenho técnico; 
  • Economia; 
  • Elaboração de projetos; 
  • Engenharia ( exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras 
  • assemelhadas); 
  • Ensino e treinamento; 
  • Estatística; 
  • Fisioterapia; 
  • Fonoaudiologia; 
  • Geologia; 
  • Leilão; 
  • Medicina (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro); 
  • Nutricionismo e dietética; 
  • Odontologia; 
  • Organização de feiras de amostras, congressos, seminários, simpósio e congêneres; 
  • Pesquisa em geral; 
  • Planejamento;
  • Programação; 
  • Prótese; 
  • Psicologia e psicanálise; 
  • Química;
  • Radiologia e radioterapia; 
  • Relações públicas; 
  • Serviço de despachante; 
  • Terapêutica ocupacional; 
  • Tradução ou interpretação comercial; 
  • Urbanismo; 
  • Veterinária