sexta-feira, 14 de outubro de 2011

NFE - Unidade Tributável X Unidade Comercial


 Uma dúvida muito comum de quem está preenchendo uma Nota Fiscal Eletrônica :Qual a diferença dos campos Unidade Comercial, Quantidade Comercial e  Valor Unitário de comercialização(campos uCom, qCom e vUnCom) e os respectivos correspondentes: Unidade Tributável, Quantidade Tributável eValor Unitário de tributação (campos uTrib, qTrib e vUnTrib) ?


Hoje em dia, temos diversos casos na legislação tributária onde a tributação incide em unidades de produtos diferentes da que ele é costumeiramente vendido no mercado, especialmente no atacado. Ou seja, a unidade tributada é diferente da unidade comercializada.


Um exemplo clássico: O refrigerante em garrafa pet é um produto cuja unidade de comercialização no atacado é diferente da unidade de tributação do produto.Tomemos a pauta fiscal de Pernambuco como exemplo:  Refrigerante pet de 2 litros tem definição de pautaonde a unidade tributável é uma garrafa de 2 litros, porém os produtos saem da fábrica comercializados em pacotes com 6 unidades.


Assim, 12 unidades vendidas pelo fabricante equivalem a uma quantidade comercial de 2 pacotes de com 6garrafas de 2 litros.


O fisco considerará que a unidade tributável é 1 garrafa de 2 litros onde a quantidade tributável equivale a 12garrafas.


Isso nos dá os seguintes resultados para preenchimento da NFe:


qCom = 2 e uCom = 6 x 2 litros


qTrib = 12 e uTrib = 2 litros


Notem que sempre é verdade que: qCom * uCom = qTrib * uTrib.


É importante ressaltar que na maioria dos casos a unidade comercial e a unidade tributável são iguais.


Os campos de uCom, qCom, uTrib e qTrib foram criados para facilitar a identificação das situações demercadorias em que a unidade de comercialização é diferente da unidade de tributação.


Por exemplo, o refrigerante em lata é um produto cuja unidade de comercialização do atacado é diferente da unidade de tributação do produto.


A unidade tributável do produto é uma lata de 355 ml, contudo a indústria comercializa o produto em pack com6 unidades.


Nesta situação, a venda de 12 unidade para indústria representa a comercialização de 2 pack de com 6 latas.


Para efeitos tributários, a unidade tributável é 1 lata, assim ela deve ser representada como 12 latas. 




Assim, temos:


qCom = 21


uCom = 6 x 355 ml (pack)


qTrib = 12uTrib = 355 ml


no final, temos que 


qCom * uCom = qTrib * uTrib.


Na maioria dos casos a unidade de comercialização e a unidade de tributação são iguais.