sexta-feira, 14 de outubro de 2011
NFE - Unidade Tributável X Unidade Comercial
Uma dúvida muito comum de quem está preenchendo uma Nota Fiscal Eletrônica :Qual a diferença dos campos Unidade Comercial, Quantidade Comercial e Valor Unitário de comercialização(campos uCom, qCom e vUnCom) e os respectivos correspondentes: Unidade Tributável, Quantidade Tributável eValor Unitário de tributação (campos uTrib, qTrib e vUnTrib) ?
Hoje em dia, temos diversos casos na legislação tributária onde a tributação incide em unidades de produtos diferentes da que ele é costumeiramente vendido no mercado, especialmente no atacado. Ou seja, a unidade tributada é diferente da unidade comercializada.
Um exemplo clássico: O refrigerante em garrafa pet é um produto cuja unidade de comercialização no atacado é diferente da unidade de tributação do produto.Tomemos a pauta fiscal de Pernambuco como exemplo: Refrigerante pet de 2 litros tem definição de pautaonde a unidade tributável é uma garrafa de 2 litros, porém os produtos saem da fábrica comercializados em pacotes com 6 unidades.
Assim, 12 unidades vendidas pelo fabricante equivalem a uma quantidade comercial de 2 pacotes de com 6garrafas de 2 litros.
O fisco considerará que a unidade tributável é 1 garrafa de 2 litros onde a quantidade tributável equivale a 12garrafas.
Isso nos dá os seguintes resultados para preenchimento da NFe:
qCom = 2 e uCom = 6 x 2 litros
qTrib = 12 e uTrib = 2 litros
Notem que sempre é verdade que: qCom * uCom = qTrib * uTrib.
É importante ressaltar que na maioria dos casos a unidade comercial e a unidade tributável são iguais.
Os campos de uCom, qCom, uTrib e qTrib foram criados para facilitar a identificação das situações demercadorias em que a unidade de comercialização é diferente da unidade de tributação.
Por exemplo, o refrigerante em lata é um produto cuja unidade de comercialização do atacado é diferente da unidade de tributação do produto.
A unidade tributável do produto é uma lata de 355 ml, contudo a indústria comercializa o produto em pack com6 unidades.
Nesta situação, a venda de 12 unidade para indústria representa a comercialização de 2 pack de com 6 latas.
Para efeitos tributários, a unidade tributável é 1 lata, assim ela deve ser representada como 12 latas.
Assim, temos:
qCom = 21
uCom = 6 x 355 ml (pack)
qTrib = 12uTrib = 355 ml
no final, temos que
qCom * uCom = qTrib * uTrib.
Na maioria dos casos a unidade de comercialização e a unidade de tributação são iguais.
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